Pesquisa de Matérias

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de lei 70/2014, do Deputado Federal RICARDO IZAR, que dispõe sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 23/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 31/05/2017 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO ao Projeto de Lei 6.268/16, do Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que prevê a regulamentação de manejo, controle e exercício de caça de animais silvestres.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 21/02/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/03/2017 00:00:00: Proposição arquivada

APOIO à Operação Lava Jato, a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro já desenvolvida no Brasil.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 13/12/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/12/2016 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO ao evento promovido pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 em cerimônia da Tocha Olímpica no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs) do Exército Brasileiro, em Manaus, que ocasionou a morte da onça Juma.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 28/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/07/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 1.855/2015, de autoria do Deputado Herculano Passos (PSD/SP), que visa inibir maus-tratos a cães e gatos durante banho e tosa realizados em "pet shops".

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 21/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 063/2016 - GAB-BSB

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO à Câmara dos Deputados pela criação de uma Comissão Externa para acompanhar as providências adotadas acerca da tragédia ocorrida em Mariana-MG.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 17/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/11/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 351/2015, que define, no Código Civil brasileiro, que os animais não serão considerados coisas.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 03/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício s/n , Ofício s/n

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/03/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo não fechamento do Centro de Engenharia e Automação e consequente transferência de suas atividades para Campinas-SP.

Autoria: Leandro Palmarini, Eliezer Barbosa da Silva, Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 27/10/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GSAA/CG/000271, da Secretaria de Agricultu , Protocolo nº 148.137/15

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/04/2016 00:00:00: Resposta de proposição